Processo 416808/03
Assunto IMPUGNAÇÃO
Protocolado em 01/09/2003 10:38
Autuado em 01/09/2003 10:38
Oficio de encaminhamento 221/03
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 1799/2007 da Segunda Câmara, de 07/12/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2007 Acórdão   1799/ 2007 Procedência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/11/2007 Acórdão   1799/ 2007 Procedência HERMAS EURIDES BRANDÃO
21/11/2007   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/11/2007   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/11/2007   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado RENATO AYRES RIBEIRO
Origem UENP - FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE JACAREZINHO

Juntadas
DataDescrição
26/11/2003 18:03 do Protocolo nº 532786/03, referente a resposta de ofícios DG2
24/11/2003 17:06 do Protocolo nº 484137/03
09/10/2003 09:41 do Protocolo nº 467720/03

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG 484810/09/2003 Ofício de Diligência   4848/ 2003   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/12/2007 128 Acórdão nº 1799/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/08/2011 17:43 DP  
23/04/2010 16:27 SITIO  
31/01/2008 15:35 DP  
29/01/2008 10:43 GP  
29/01/2008 09:56 7ICE  
24/01/2008 11:39 4ICE  
17/01/2008 10:25 2ICE  
16/01/2008 09:26 DCE  
10/12/2007 09:59 S2C  
07/12/2007 10:39 SMPjTC  
29/11/2007 15:13 S2C  
09/10/2007 15:19 GCFAMG  
08/10/2007 10:44 DP  
17/07/2006 15:21 SMPjTC Parecer nº 15368/2007 - arquivamento
29/06/2005 13:01 DIJUR Parecer nº 9140/2006 - Impugnação de Despesas. Procedência. Afronta a Lei Federal nº 4.320/64. Configurado ato de improbidade, previsto no Art. 10, inciso IX da Lei Federal nº 8.429/92.
20/06/2005 15:09 4ICE  
11/05/2005 09:41 7ICE  
09/05/2005 15:30 DCE  
08/12/2003 14:37 DIJUR Parecer nº 4291/2005 - DILIGÊNCIA INTERNA IGC.
05/12/2003 14:46 DCE  
04/12/2003 15:23 DG  
25/11/2003 14:50 4ICE  
21/10/2003 15:35 DG  
17/10/2003 14:10 4ICE  
04/09/2003 08:17 DG  
01/09/2003 10:38 GP  

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